REGULAMENTO DO CONCURSO CULTURAL “O QUE É O PURO PRAZER DE DIRIGIR PARA VOCÊ?”
1. O concurso cultural “O QUE É O PURO PRAZER DE DIRIGIR PARA VOCÊ?” (“Concurso”), promovido pela BMW do Brasil LTDA., sociedade empresária limitada com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Major Sílvio de Magalhães Padilha, 5.200, Ed. Dallas, 1° andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.882.430/0001-84 (“Promotora”), possui início em 4 de maio de 2010 e término em 17 de maio de 2010 e é valido somente para os seguidores da BMW Brasil no Twitter.
1.1. Os participantes deverão ser pessoas físicas, com idade acima de dezoito anos completos, na data do cadastro, residentes e domiciliadas em território nacional e portadores da CNH – Carteira Nacional de Habilitação original e válida.
2. Para participar do Concurso, além de seguir a BMW Oficial no Twitter, cada participante deverá enviar uma frase através do Twitter que expresse o que é o puro prazer de dirigir para ele, contendo a palavra chave (hashtag) #BMWeXperience, sendo que o simples envio da frase implica na participação do Concurso. A frase deverá ser enviada somente através do Twitter.
2.1. O envio da frase deverá ser realizado no período compreendido entre 4 de maio de 2010, a partir das 11h00m e 17 de maio de 2010 até às 23h59m, sendo que as frases enviadas após esse prazo estarão, automaticamente, desclassificadas para fins de participação nesse Concurso.
2.1.1. Será aceito apenas o envio de 01 (uma) frase por participante.
2.2. O ENVIO DA FRASE PELO PARTICIPANTE IMPLICARÁ NA LEITURA E ACEITAÇÃO, PELO PARTICIPANTE, DE TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DO PRESENTE REGULAMENTO.
2.3. O participante garante a originalidade da frase utilizada e apresentada nesse Concurso, bem como se responsabiliza integralmente pela obtenção das respectivas autorizações, decorrentes dos direitos autorais cedidos pelo autor da frase. Em se tratando de cópia de frase desautorizada, de parte ou de todo o conteúdo utilizado, o participante responderá perante os titulares dos direitos autorais.
3. A comissão julgadora do Concurso será formada por membros da Promotora, e, com base nos critérios de criatividade e adequação ao tema, escolherá a melhor (uma) frase apresentada por todos os participantes.
3.1. A comissão julgadora se reserva ao direito de reprovar as frases que contenham: palavras de baixo calão; material com caráter de propaganda comercial; nomes comerciais; marcas; material obsceno e/ou pornográfico; material com apologia à pedofilia; ao crime; ao uso e defesa de drogas; a qualquer forma de discriminação étnica, sexual ou religiosa; difamação, ofensa ou calúnia; textos e reproduções e qualquer tipo de uso contrário à legislação vigente, sem prévia autorização, bem como aos termos e condições do Twitter, sempre visando proteger o bom andamento do caráter cultural/artístico do Concurso, os bons costumes e a moral.
3.2. A Comissão Julgadora poderá ainda reprovar quaisquer frases que possam estar protegidos pelas leis de Propriedade Intelectual.
3.3. As frases reprovadas serão inutilizadas, sem necessidade de aviso prévio ou posterior ao participante.
4. Os nomes dos três primeiros colocados do Concurso, incluindo-se, conseqüentemente, o nome do ganhador (que será o primeiro colocado) será divulgada no Twitter da BMW (http://www.twitter.com/BMW
Oficial
Oficial> ) no dia 19 de maio de 2010, a partir das 15hs00min.
4.1 A Promotora tentará contato com o ganhador, o qual deverá responder à mensagem postada em seu perfil pela Promotora até às 15hs00min do dia 21 de maio de 2010. Caso a Promotora não consiga contato com o ganhador até a data mencionada, o prêmio será transferido para o segundo colocado e assim sucessivamente. Caso o ganhador não aceite ou não queira receber o prêmio, este também será transferido para o segundo (ou sucessivamente) colocado.
5. O ganhador será premiado com um curso de BMW Driver Training Básico (“Curso”). O Curso será realizado dia 13 de junho de 2010, podendo ser alterado conforme a disponibilidade do calendário do curso, mediante aviso prévio.
5.1 O Curso é realizado na pista de treinos da Pirelli, na cidade de Sumaré, estado de São Paulo. Caso a Promotora entenda necessário, o Curso poderá ser realizado em outra localidade e data, sem necessidade de autorização do ganhador, o qual apenas será avisado da mudança.
5.2 Caso o ganhador não residir na cidade de Sumaré, estado de São Paulo, ou no novo local de realização do Curso, para usufruir de sua premiação, terá direito a passagens aérea em classe econômica e/ou rodoviária (dependendo do local de sua residência), hospedagem em hotel categoria turística, alimentação completa (café da manhã, almoço e jantar), e, ainda, todos os traslados de ida e volta desde sua residência. A alocação do ganhador de sua residência para o local do Curso será realizada no dia imediatamente anterior ao dia da realização do Curso e a alocação do local do Curso para a residência do ganhador acontecerá no dia imediatamente posterior à data de realização do Curso.
6. Para ter direito à premiação, o ganhador deverá provar sua identidade com documentos hábeis legais, sendo que o prêmio é individual, intransferível, não passiveis de troca e não poderão ser convertido em dinheiro.
8. Participantes do Concurso cultural, cedem à Promotora, sem nenhum ônus e em caráter definitivo, plena e totalmente, todos os direitos autorais sobre as frases, para a utilização das mesmas pela Promotora em redes sociais, incluindo, mas não se limitando ao Twitter, especialmente na divulgação dos resultados desse Concurso, bem com autorizam também a utilização pela Promotora de seus nomes, imagens e sons de voz, em qualquer um dos meios escolhidos por esta para divulgação do Concurso, pelo prazo de proteção dos direitos autorais das fotos por eles enviadas.
9. Os participantes do Concurso declaram que são únicos e exclusivos titulares de seu perfil no Twitter e dos direitos autorais das frases enviadas, declaram ainda que as mesmas são originais e não violam quaisquer direitos de terceiros ou direitos conexos.
10. Os participantes se responsabilizam integralmente, nos termos da lei, pela veracidade e exatidão das informações prestadas em seu perfil do Twitter, de modo que qualquer tentativa de criar falsa identidade, idade, endereço eletrônico ou físico, CPF/MF e outros dados que se fizerem necessários à sua localização e identificação, será considerada como infração à legislação vigente e aos termos do presente Regulamento, ensejando o imediato cancelamento de sua inscrição, a critério da Promotora, sem prejuízo, ainda, da apuração de eventuais indenizações e medidas penais e/ou cíveis cabíveis.
10.1. Os participantes responderão pela veracidade e exatidão das informações de seus respectivos perfis no Twitter, devendo mantê-los válidos até o final do Concurso. Caso contrário, serão considerados como recebidos todos os avisos e notificações por parte da Promotora, enviados para o perfil.
11. Trata-se de um Concurso de caráter exclusivamente cultural, sem nenhuma moralidade de sorteio ou pagamento. O Concurso é aberto a toda e qualquer pessoa residente em território nacional, exceto para funcionários da BMW Group Brasil, ficando também proibida a participação de quaisquer outras pessoas envolvidas na organização deste concurso.
12. Uma vez postada a frase, o participante aceita todos os termos e condições aqui presentes, e concorda que a Promotora não possui qualquer responsabilidade por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da aceitação do prêmio; de sua participação no concurso, assim como qualquer problema externo ou de força maior que possa impossibilitar, ou de qualquer forma prejudicar a participação do participante, como por exemplo, mas não exclusivamente, problemas de linhas telefônicas, comunicação, software, hardware, velocidade de acesso à internet, provedores de internet, falhas na Rede Mundial de Computadores (Internet) e Provedores, entre outros, que aconteçam isolada ou conjuntamente.
13. Também nenhuma responsabilidade poderá ser imputada à Promotora, por eventuais danos a computadores, incluindo seus programas, peças e periféricos, pela alegada participação no Concurso e, ainda, por atos de má-fé de terceiros que invadam o Twitter, tais como hackers, acessem os dados cadastrais e pessoais fornecidos pelos participantes e se utilizem ilicitamente dos mesmos para quaisquer fins.
